Nos dias 28 e 29 de abril, Petrolina, no Sertão do São Francisco, se transformará na capital pernambucana de combate ao bullying. Durante os dois dias, os programas Escola Legal e Justiça e Cidadania realizarão um Curso de Mediação de Conflitos para 25 magistrados com atuação na Infância e Juventude. Os juízes são oriundos de comarcas onde os programas estão para ser implantados. Também integram a relação de alunos do curso os membros dos comitês de mediação das 21 escolas estaduais e municipais de Petrolina que já participam do Escola Legal e do Justiça e Cidadania. A experiência petrolinense com os dois programas será apresentada como modelo no combate às diversas modalidades de violência praticadas no âmbito escolar. O encontro é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através das varas regionais da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição (Recife) e da 18ª Circunscrição (Petrolina). O evento também conta com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Escola Superior da Magistratura (Esmape).
No primeiro dia, o público alvo do curso participará de palestras sobre técnicas de mediação, a serem aplicadas na solução dos conflitos identificados nas escolas. No segundo dia, farão visita a duas instituições de ensino - uma municipal e outra estadual -, conduzidos pelo juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar. O anfitrião mostrará aos seus colegas de toga como funcionam na prática os Comitês de Mediação de Conflitos.
Integrados por um fiscal da Infância e Juventude, o diretor da escola, um professor e por representantes dos pais de alunos, os comitês utilizam técnicas para solucionar casos de bullying, entre outros crimes de menor potencial ofensivo. A ideia é que, conhecendo o funcionamento do programa, os magistrados implantem as ações em suas comarcas, tomando por modelo os resultados positivos alcançados em Petrolina. Em razão dos objetivos comuns, que têm como prioridade o bem-estar da criança e do adolescente, os projetos Escola Legal, desenvolvido pela Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, e o Justiça e Cidadania, desenvolvido pela Infância e Juventude de Petrolina, uniram-se sob o lema Com justiça e cidadania a escola fica legal. "O programa busca a promoção da segurança social e a valorização das crianças e dos adolescentes, com o enaltecimento da parceria firmada entre a Justiça, a escola e a família, em prol da proteção dos direitos da infância e juventude", afirmou Marcos Bacelar.
O programa tem o caráter preventivo com a realização de palestras sobre abuso sexual, bullying, violência escolar, gravidez precoce, e busca solucionar problemas como indisciplina, evasão escolar e baixo rendimento. Contudo, nos casos concretos de natureza grave - drogadição, agressão física, violência sexual - o Escola Legal tem resposta. O programa conta a parceria da Secretaria de Defesa Social, através dos seus órgãos de repressão. "Esses casos mais graves são encaminhados às polícias Militar e Civil, que também integram a rede instituições parceiras", esclarece Bacelar.
A rede de instituições parceiras do Escola Legal em Petrolina também é integrada pela Prefeitura Municipal, três faculdades conveniadas - UPE, Facape, e Univasf -, o Ministério Público de Pernambuco e o Conselho da Criança e do Adolescente. O programa Justiça e Cidadania, por sua vez, já ultrapassou a marca de 12 mil atendimentos nos bairros visitados na cidade.
Extraído de: Poder Judiciário de Pernambuco - 26 de Abril de 2001.
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